Termos relativos à listagem no Marketplace (duplicate)

Bem-vindo ao Marketplace da monday.com! Os seguintes Termos de listagem do monday.com Marketplace (“Termos“) entre a monday.com Ltd. (“monday.com”, “nós”, “nos” ou “nosso”) e você, o proprietário e fornecedor de um aplicativo (o “Aplicativo“), individualmente ou em nome de seu empregador ou de qualquer outra pessoa jurídica (“você” ou “seu“), juntamente com os Termos de Serviço da monday.com, Termos do desenvolvedor, e Política de Privacidade, regem a disponibilização de seu Aplicativo e sua listagem no Marketplace da monday.com, e seu envio para listar seu aplicativo no Marketplace da monday.com. Ao enviar um Aplicativo ou usar o Marketplace da monday.com, você aceita estes Termos, portanto, leia-os atentamente antes de fazê-lo. Se você não concordar com estes Termos, não disponibilize seu Aplicativo no Marketplace da monday.com. Os termos em maiúsculas não definidos de outra forma neste documento terão o significado atribuído a eles nos Termos de Serviço da monday.com e nos Termos do Desenvolvedor.
Caso aceite estes Termos em nome de seu empregador ou de outra entidade, você declara que (a) tem plena autoridade legal para vincular seu empregador ou a respectiva entidade (conforme aplicável); e (b) você leu e entendeu estes Termos e os aceita em nome de seu empregador ou da respectiva entidade (conforme aplicável).

1. Listagem

(a) Listagem. A monday.com pode permitir que você liste seu aplicativo no Marketplace da monday.com, sujeito ao cumprimento dos critérios de listagem do Marketplace da monday.com, comunicados a você por meio do Serviço da monday.com ou por e-mail, outro sistema de comunicação eletrônica ou conforme exigido de acordo com os Termos de Serviço da monday.com e os Termos dos Desenvolvedores ou quaisquer outros requisitos de qualificação determinados pela monday.com (coletivamente, as “Condições de listagem”). A listagem está sujeita à sua conformidade contínua com as Condições de Listagem na íntegra. A monday.com mantém o critério exclusivo de determinar todos os recursos e operações do Marketplace da monday.com. Você reconhece que a monday.com não tem obrigação de promover, distribuir, listar ou colocar à venda seu Aplicativo, ou de continuar a fazê-lo.

(b) Sua licença para a monday.com. Você concede à monday.com ou a qualquer fornecedor terceirizado designado pela monday.com uma licença limitada, gratuita, mundial, não exclusiva e isenta de royalties para (1) revender, distribuir ou disponibilizar seu aplicativo por meio do Marketplace da monday.com para usuários existentes ou potenciais, diretamente ou por meio de nossos parceiros, com ou sem os Materiais do Aplicativo (conforme definidos abaixo), e quaisquer resumos feitos; (2) usar, criar trechos e derivados, reformatar, transmitir, exibir e divulgar os Materiais do Aplicativo, e usar os nomes comerciais, marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes de domínio ou outros recursos da marca (coletivamente as “Características da marca”) associados a você e ao seu Aplicativo para fins de marketing ou promocionais no ou em conexão com o Serviço, o Marketplace da monday.com ou seu Aplicativo; (3) usar suas Características da marca nos materiais de marketing ou comerciais da monday.com para divulgar o Marketplace da monday.com ou o Serviço; (4) usar e reproduzir seu aplicativo e Materiais do aplicativo, em conexão com qualquer pré-listagem ou revisão em andamento do seu Aplicativo, que pode incluir, sem limitação, testes, escaneamentos e avaliações para fins de segurança e privacidade; (5) usar seu Aplicativo para nossos próprios fins comerciais internamente, dentro do escopo para o qual o uso do Aplicativo é razoavelmente pretendido por qualquer Usuário. As licenças concedidas à monday.com neste documento devem se estender além do prazo deste instrumento, com o objetivo de disponibilizar o Aplicativo aos Usuários que o instalaram ou compraram antes da remoção do Aplicativo do Marketplace da monday.com, de acordo com a Seção ‎ (Prazo e Rescisão) abaixo, ou para investigar Incidentes, proteger os interesses legítimos da monday.com, cumprir a lei aplicável ou reter cópias para fins legais e de arquivo.

(c) Termos Gerais. Para evitar dúvidas, os Termos de Serviço e os Termos do Desenvolvedor estão incluídos aqui por referência e se aplicam à listagem do seu Aplicativo.

2. Envio e revisão

(a) Enviando seu Aplicativo para Revisão do Aplicativo. Você enviará seu Aplicativo e qualquer atualização dos Materiais do Aplicativo (conforme definido abaixo) para a monday.com juntamente com as seguintes informações e materiais: (a) Nome do Aplicativo, seu nome completo (individualmente ou de seu empregador, conforme o caso), uma descrição precisa do Aplicativo, informações de contato completas, informações de suporte e quaisquer outras informações solicitadas pela monday.com; (b) metadados, gráficos, ilustrações, imagens, marcas registradas, nomes comerciais, logotipos e outras informações e materiais descritivos ou de identificação associados ao seu Aplicativo; (c) um vídeo fornecendo uma breve demonstração do seu Aplicativo; e (d) respostas completas e precisas ao nosso questionário de segurança; ((a) – (d) junto com quaisquer outras informações e materiais enviados, coletivamente, “Materiais do Aplicativo”). Você é responsável por fornecer materiais do Aplicativo precisos e por atualizá-los prontamente sempre que necessário. Reservamo-nos o direito de (i) solicitar informações adicionais, inclusive informações de seguro, e podemos solicitar que você tenha certos níveis de seguro e nomeie a monday.com como uma parte segurada adicional; e (ii) aprovar ou rejeitar qualquer Aplicativo, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério.

(b) Sem endosso implícito da monday.com. A revisão e/ou aprovação do Aplicativo pela monday.com não constitui um endosso ou garantia da confiabilidade e qualidade do Aplicativo, nem constitui qualquer obrigação de que o Aplicativo não seja desativado, suspenso ou removido posteriormente. Em nenhum caso você declarará ou sugerirá que a monday.com endossa, patrocina ou garante seu Aplicativo. Você permanece o único responsável por seu Aplicativo e a qualidade, conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, segurança e suporte dele e a ele, independentemente da aceitação no Marketplace da monday.com ou do recebimento de qualquer certificação da monday.com, se concedida; da mesma forma, seus compromissos, representações, responsabilidades, garantias e indenizações não são diminuídos por tal revisão.

3. Relacionamento com o Usuário.

Para evitar dúvidas, qualquer transação de um Usuário em relação ao seu Aplicativo é celebrada exclusivamente entre você e tal Usuário, e de acordo com os seus termos de serviço (p. ex. seu EULA) e sua Política de Privacidade que regem o Aplicativo (de acordo com os Termos do Desenvolvedor). A monday.com não faz parte dessa transação.

4. Definição de preço, Cobrança e Compartilhamento de receita.

(a) Definição de preços. Você tem o direito de cobrar uma taxa dos Usuários do seu Aplicativo pelo seu Aplicativo, conforme determinado por você. A monday.com também pode cobrar de você pelo uso do Marketplace da monday.com ou por vendas feitas por meio dele (“Taxas de listagem“). Atualmente, a monday.com não cobra Taxas de listagem, no entanto, a monday.com reserva-se o direito de começar a cobrar Taxas de listagem e/ou fazer quaisquer alterações nas Taxas de listagem, mediante aviso prévio de 60 dias.

(b) Cobrança. Alguns Aplicativos serão faturados por Desenvolvedores que são Terceiros (“Aplicativos faturados por terceiros“) e, com relação a determinados Aplicativos, podemos concordar que a monday.com (por si própria ou por meio de qualquer uma de suas empresas afiliadas ou processadores de pagamento terceirizados) realizará o faturamento em seu nome ( “Aplicativos faturados pela monday.com”), incluindo o processamento do faturamento dos Usuários pelo uso do Aplicativo, a cobrança de pagamentos e processamento de cancelamentos e reembolsos (de acordo com a política de reembolso conforme estabelecido abaixo). Quando a monday.com realizar o faturamento para venda do Aplicativo em seu nome, você autoriza a monday.com (ou qualquer uma de suas empresas afiliadas), em seu nome, a fazer quaisquer cobranças dos Usuários, emitir faturas e processar reembolsos. Além disso, quando a monday.com fizer as cobranças em seu nome, você garantirá que todas as taxas e cobranças pagas pelos Usuários pelo seu Aplicativo sejam faturadas e cobradas por meio da monday.com e você não oferecerá ou estabelecerá nenhum meio alternativo de pagamento. O recebimento do pagamento dos Usuários pela monday.com em seu nome será considerado como recebimento do pagamento dos Usuários por você e cumprirá as obrigações devidas a você pelos Usuários no valor do pagamento aplicável pelos Usuários. Não garantimos o pagamento em nome de nenhum Usuário.

(c) Remessa de taxas para você. Com relação aos Aplicativos faturados pela monday.com, no final de cada mês, a monday.com fornecerá a você um relatório por escrito sobre todas as Receitas líquidas de aplicativos (conforme definido abaixo) cobradas de Usuários em seu nome, que tenham passado do Período de reembolso (conforme definido abaixo). Você produzirá uma fatura para a monday.com com base em tal relatório, levando em consideração as seguintes deduções de taxas não pagas incontestáveis. Então, a monday.com (seja ela própria ou por meio de seus processadores de pagamento) enviará a você quaisquer taxas não pagas incontestáveis, menos: (i) a Participação nos lucros (conforme definido abaixo), se aplicável, (ii) quaisquer cobranças de processamento, bancárias ou outras e custos incorridos pela monday.com em relação ao processamento e cobrança de pagamentos de Usuários e (iii) quaisquer valores de retenção de impostos, se exigido pela lei aplicável. Os pagamentos que podem ser reembolsados de acordo com a política de reembolso (conforme estabelecido abaixo) serão transferidos para você no ciclo de cobrança seguinte, se não forem reembolsados ao Usuário. O pagamento a você será feito em uma conta bancária designada por você, nos dias 2 e 15 de cada mês civil, desde que recebamos a fatura pelo menos 15 dias antes da data de pagamento. A monday.com pode reter para investigação ou se recusar a processar qualquer uma de suas transações que a monday.com suspeite ser fraudulenta, ilegal ou em violação a estes Termos. Além das deduções anteriores, a monday.com também pode reter, deduzir ou compensar quaisquer valores pagáveis por você à monday.com em relação a quaisquer taxas devidas a você.

(d) Política de reembolso. Todos os Aplicativos pagos oferecerão uma política de reembolso, e sob tal política o Usuário terá o direito de cancelar sua compra do Aplicativo e receber um reembolso total no prazo de trinta (30) dias após a primeira compra do Aplicativo (o “Período de reembolso”). A monday.com terá o direito de aprovar cancelamentos de compras de Aplicativos por Usuários e reembolsar tais Usuários pelos valores pagos por eles à monday.com (ou qualquer parte dela), de acordo com a política de reembolso precedente.

(e) Participação nos lucros. Com relação aos Aplicativos faturados pela monday.com, a monday.com pode determinar que as Receitas líquidas de aplicativos (conforme definido abaixo) serão compartilhadas entre você e a monday.com em uma proporção a ser determinada pela monday.com, a seu exclusivo critério (a “Participação nos lucros”). Nesse caso, estes Termos serão atualizados com os detalhes notificados a você com pelo menos 60 dias de antecedência. Qualquer alteração desse tipo não se aplicará a um ciclo de cobrança iniciado antes que a Participação nos lucros entre em vigor. Se você se opuser à Participação nos lucros, poderá rescindir estes Termos conforme previsto a seguir.
O termo “Receita líquida de aplicativos” significa o valor bruto agregado efetivamente pago pelos Usuários à monday.com (em seu nome) em contraparte ao uso, instalação ou atualização do seu Aplicativo aplicável, excluindo impostos indiretos, se houver.
A monday.com pode cancelar ou modificar o método de Participação nos lucros estabelecido acima (inclusive aplicando o mecanismo de Participação nos lucros em Aplicativos faturados por terceiros) mediante aviso prévio de sessenta (60) dias. Você pode optar por rescindir estes Termos após o término desse período sem afetar os direitos da monday.com sob estes Termos durante esse período de sessenta (60) dias e sujeito à seção 10 (Prazo e rescisão).

(f) Impostos; Taxa de câmbio. Você será responsável pelo pagamento de todos e quaisquer impostos, incluindo impostos indiretos, avaliações, taxas e outros encargos governamentais de qualquer tipo (coletivamente os “Impostos“) aplicáveis à condução de seus negócios. A monday.com não é responsável por determinar se quaisquer Impostos se aplicam a qualquer compra do seu Aplicativo e não é responsável por remeter Impostos a qualquer autoridade tributária para qualquer transação desse tipo ou por relatar qualquer informação (incluindo o pagamento de Impostos). Apesar do exposto, quando a monday.com for legalmente obrigada por uma autoridade tributária válida, a monday.com cobrará Impostos, incluindo impostos indiretos, e fornecerá aos Usuários uma nota fiscal compatível. Todas as taxas e pagamentos a serem pagos por você à monday.com sob estes Termos, se houver, excluem quaisquer impostos, deduções ou retenções aplicáveis (incluindo, entre outros, impostos retidos na fonte internacionais). Caso você seja obrigado pela lei aplicável a reter impostos cobrados a você por qualquer pagamento devido à monday.com, os valores devidos à monday.com serão acrescidos do valor necessário para que a monday.com receba um valor igual à soma que teria recebido se você não tivesse feito nenhuma retenção. Os pagamentos feitos pela monday.com a você estarão sujeitos a quaisquer obrigações de imposto retido na fonte aplicáveis (se houver). Se o preço de um Aplicativo for apresentado em qualquer moeda que não seja o dólar americano, a monday.com terá o exclusivo critério de determinar a taxa de câmbio aplicável ao Aplicativo e compensar quaisquer custos de taxa de câmbio incorridos pela monday.com como resultado do pagamento em qualquer moeda que não seja o dólar americano.

(g) Relatórios, Registros e Inspeção. Mediante solicitação da monday.com, você fornecerá à monday.com um relatório mensal, no prazo máximo de quinze (15) dias a partir do final de cada mês. Cada um desses relatórios incluirá informações completas e abrangentes sobre compras feitas por Usuários, faturamento e cobrança (se feitas por você) e quaisquer outras informações que a monday.com considere, de forma razoável, relevantes para o relacionamento com a monday.com sob estes Termos. Você manterá livros de contas e registros precisos cobrindo todas as transações com os Usuários.
A monday.com terá o direito, uma vez a cada ano civil, de examinar os referidos livros contábeis e registros e todos os outros documentos e materiais em sua posse ou sob seu controle, e verificar a exatidão de todos os valores devidos por você à monday.com. Qualquer inspeção será por conta da monday.com, a menos que tal inspeção revele uma discrepância de 5% (cinco por cento) ou mais, caso em que você arcará com as despesas do exame da monday.com, incluindo, sem limitação, todas as despesas contábeis, de auditoria e jurídicas e custos, além de pagar à monday.com todos os valores adicionais devidos.

5. Marcas da monday.com.

Você pode usar as marcas, logotipos e outros materiais criativos da monday.com que foram fornecidos a você pela monday.com (“Marcas da monday.com”) durante a vigência deste instrumento de acordo com as diretrizes de marca da monday.com, exclusivamente em relação à exibição e oferta do seu Aplicativo no Marketplace. Você não pode incorporar as Marcas da monday.com em seu nome ou no nome do seu Aplicativo, e não pode usar as Marcas da monday.com de qualquer maneira que possa criar uma falsa associação entre você e a monday.com. Você também não pode registrar ou solicitar o registro de quaisquer nomes de domínio ou marcas que sejam semelhantes a qualquer Marca da monday.com ou usar qualquer uma das Marcas da monday.com de qualquer maneira que não seja expressamente aprovada antecipadamente pela monday.com.

6. Suporte ao Usuário.

Você deve manter seu App atualizado e enviar essas atualizações regularmente para o Marketplace. Você deve fornecer suporte aos Usuários do seu Aplicativo para o seu Aplicativo, pelo menos por e-mail. Você deve manter informações precisas de contato para suporte, assim como o escopo de seus serviços de suporte que serão disponibilizados aos Usuários. No mínimo, você concorda em responder dentro de 2 dias úteis a partir da solicitação de um Usuário ou da monday.com, e prontamente para questões urgentes encaminhadas pela monday.com. Você é exclusivamente responsável pelo suporte e manutenção de seu Aplicativo.

7. Suas declarações e garantias.

Você declara, garante e concorda que:

(a) Você fornecerá os termos de serviço e a política de privacidade para o Aplicativo que você listar no Marketplace da monday.com. Seus termos de serviço e a política de privacidade devem estar em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e ser consistentes com os termos e condições destes Termos. Você está ciente e concorda que a monday.com não tem e não terá nenhuma responsabilidade ou obrigação relacionada à sua conformidade ou não conformidade com seus Usuários do Aplicativo de acordo com seus termos de serviço ou política de privacidade.

(b) Você é maior de idade e tem o direito, o poder e a autoridade para assumir e cumprir plenamente os compromissos aqui assumidos;

(c) O nome da pessoa física ou jurídica identificado nos Materiais do Aplicativo (conforme definido a seguir) é o nome legal correto do desenvolvedor e proprietário do Aplicativo, uma vez que você se compromete a exibir consistentemente esse nome como sendo o do proprietário do Aplicativo em todas as comunicações relacionadas ao Aplicativo, incluindo, entre outras, a Política de Privacidade, os termos de serviço, a página do Marketplace, a página OAuth, etc.;

(d) Antes de enviar seu Aplicativo para a monday.com, você obteve os direitos necessários para o exercício de todos os direitos concedidos nos termos deste documento em relação ao Aplicativo, e você será o único responsável e pagará a quaisquer licenciantes quaisquer royalties ou outras responsabilidades relacionadas a tal Aplicativo e aos Materiais do Aplicativo;

(e) A exploração da monday.com de qualquer Aplicativo e Materiais do Aplicativo, conforme permitido neste documento, não a sujeitará ou fará com que viole qualquer Código de Terceiros ou outros termos ou acordos de terceiros de qualquer tipo.

(f) Você não acessará nem usará de qualquer maneira não autorizada as APIS da monday.com, SDK, Serviço da monday.com, Marketplace da monday.com ou os dados ou propriedades da monday.com, dos Usuários ou de terceiros.

(g) Você realizará suas obrigações de maneira profissional, no mínimo de acordo com os padrões da indústria, e não vai denegrir a monday.com ou os Usuários.

8. Propriedade.

A monday.com mantém a propriedade do Marketplace, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual do mesmo e se reserva todos os direitos não expressamente concedidos a você neste Contrato. Entre você e a monday.com, você mantém todos os direitos, titularidade e participações no Aplicativo e Materiais do Aplicativo que você entrega para a monday.com, excluindo os Materiais da monday.com e qualquer outra tecnologia ou materiais utilizados, integrados ou de outra forma interconectados com seu Aplicativo, que permanecerão de propriedade exclusiva da monday.com.

9. Os seus envios não são confidenciais; Operação livre da monday.com.

Estamos continuamente desenvolvendo nossas ofertas, diretamente e por meio de nossos parceiros e fornecedores. Você entende e concorda que podemos desenvolver funcionalidades semelhantes ao seu Aplicativo ou criar ofertas concorrentes, e sua participação no Marketplace não imporá qualquer limitação à monday.com e seus parceiros. As informações que você fornece à monday.com não são consideradas confidenciais, e você não deve entregar informações à monday.com que deseja proteger de uso ou divulgação. Uma exceção é seu código-fonte, se você fornecê-lo à monday.com, ou na medida em que o recuperamos como parte da revisão do seu Aplicativo (por exemplo, por engenharia reversa).

10. Prazo e rescisão.

Estes Termos entram em vigor como parte do envio do seu Aplicativo e permanecem em vigor até serem rescindidos por você ou pela monday.com. Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento, fornecendo um aviso de 30 dias de tal rescisão à monday.com. A monday.com pode, a seu exclusivo critério, rescindir estes Termos, fornecendo a você um aviso de trinta (30) dias de tal rescisão. Se a monday.com determinar, a seu critério, que você violou qualquer um dos acordos entre você e a monday.com ou que seu Aplicativo pode interferir nos interesses legítimos da monday.com, poderemos, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio: (a) suspender seu acesso e de seu Aplicativo ao Marketplace, API, SDK ou Serviços; (b) rescindir todas as licenças ou permissões aqui concedidas; ou (c) rescindir qualquer contrato com você. Após a rescisão, e exceto quando necessário para manter o Aplicativo para os usuários finais existentes durante o Período de dissolução, todas as licenças, direitos ou permissões concedidos nos termos deste documento serão rescindidos. As seções ‎1‎(c) (e os termos lá mencionados), ‎6 (Suporte ao usuário), ‎7 (Suas declarações e garantias), ‎8 (Propriedade), 11 (Limitação de Responsabilidade), 12 (Indenização) e 13 (Confidencialidade) sobreviverão à rescisão destes Termos, bem como ao Período de dissolução. Quaisquer seções aplicáveis sob estes Termos continuarão em vigor durante o Período de dissolução.

11. Limitação de responsabilidade.

EXCETO POR VIOLAÇÃO DE SUAS OBRIGAÇÕES DE INDENIZAÇÃO SOB A SEÇÃO 12, VIOLAÇÃO DAS SEÇÕES 7 (SUAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS), OU SEÇÃO 13 (CONFIDENCIALIDADE), EM NENHUM CASO QUALQUER PARTE SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE A OUTRA POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO PERDA DE USO, DADOS, NEGÓCIOS OU LUCROS) OU PELO CUSTO DE ADQUIRIR PRODUTOS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS OU COM O USO DO MARKETPLACE DA monday.com, SE TAL RESPONSABILIDADE RESULTAR DE UMA REIVINDICAÇÃO BASEADA EM CONTRATO, GARANTIA, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA, E SE TAL PARTE TIVER SIDO AVISADA OU NÃO DA POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS OU DANOS. AS LIMITAÇÕES PRECEDENTES SOBREVIVERÃO E SE APLICARÃO MESMO QUE QUALQUER RECURSO LIMITADO ESPECIFICADO NESTES TERMOS FALHE NO SEU PROPÓSITO ESSENCIAL. PARA DANOS DECORRENTES DE APLICATIVOS FATURADOS PELA monday.com, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA monday.com PARA COM VOCÊ DE TODAS AS CAUSAS DE AÇÃO E SOB TODAS AS TEORIAS DE RESPONSABILIDADE SOB ESTES TERMOS OU EM CONEXÃO COM O MARKETPLACE DA monday.com, SERÁ LIMITADA E NÃO EXCEDERÁ O VALOR TOTAL DAS RECEITAS LÍQUIDAS DO APLICATIVO MENOS O VALOR TOTAL DE RECEITA COMPARTILHADA QUE A monday.com PAGOU A VOCÊ, NO CURSO DE DOZE (12) MESES ANTES DA CAUSA DA AÇÃO. PARA DANOS DECORRENTES DE QUALQUER OUTRO MOTIVO, INCLUINDO DANOS DECORRENTES DE APLICATIVOS FATURADOS POR TERCEIROS OU APLICATIVOS NÃO PAGOS, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA monday.com PARA COM VOCÊ DE TODAS AS CAUSAS DE AÇÃO E SOB TODAS AS TEORIAS DE RESPONSABILIDADE SOB ESTES TERMOS OU EM CONEXÃO COM O MARKETPLACE DA monday.com, SERÁ LIMITADO E NÃO EXCEDERÁ CEM DÓLARES.

12. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a monday.com de e contra quaisquer responsabilidades, perdas, danos, sentenças, multas, penalidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios e custas judiciais razoáveis), conforme incorridos, decorrentes ou resultantes de qualquer reivindicação, ação ou processo de terceiros contra a monday.com (qualquer “Reivindicação”) decorrente de seu Aplicativo, dos Materiais do aplicativo ou do uso da do Marketplace da monday.com ou de qualquer serviço fornecido pela monday.com sob esses Termos, incluindo, entre outros, qualquer infração, violação, apropriação indevida de qualquer direito de terceiros (por exemplo, direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade) sua violação destes Termos ou qualquer incidente de segurança causado por você ou pelo seu Aplicativo. Ao receber uma Reivindicação, a monday.com.br notificará você por escrito e permitirá que você assuma o controle sobre a defesa e/ou acordo da Reivindicação, desde que a monday.com.br se reserve o direito de manter um advogado, às suas próprias custas, para participar da defesa e acordo da Reivindicação.

13. Confidencialidade.

(a) Qualquer Informação Confidencial (conforme definido abaixo) divulgada pela monday.com a você, como resultado de seu uso do Marketplace da monday.com, envio de um Aplicativo a ser listado no Marketplace da monday.com, ou seu relacionamento com a monday.com em conexão com o Marketplace da monday.com, pode ser usada por você exclusivamente com o(s) propósito(s) de cumprir suas obrigações sob estes Termos ou fornecer seu Aplicativo ou os serviços relacionados a Usuários. Você deve manter tais Informações confidenciais em estrita confidencialidade e somente divulgar tais informações ao seu pessoal que necessite de acesso a tais Informações confidenciais para cumprir suas obrigações sob estes Termos. “Informações Confidenciais” da monday.com significam quaisquer informações comerciais, de marketing, técnicas ou pessoais proprietárias ou não públicas, marcadas como confidenciais ou que você deva razoavelmente entender como confidenciais, incluindo, sem limitação, (i) informações relacionadas ao Marketplace, Serviço ou Usuários da monday.com; (ii) informações de Aplicativos listados no Marketplace da monday.com; (iii) Informações de contato do usuário e informações de uso; e (iv) informações técnicas e planos de produtos. As Informações confidenciais não devem incluir informações que: (i) sejam ou se tornem de conhecimento geral do público; (ii) eram de seu conhecimento antes de sua divulgação; ou (iii) sejam recebidas de terceiros, sem violação da obrigação com a monday.com ou qualquer outra pessoa. Você concorda em não divulgar as informações confidenciais da monday.com a terceiros e fazer todos os esforços razoáveis para manter a confidencialidade das Informações confidenciais da monday.com, mas em nenhum caso menos do que os esforços que você normalmente usa em relação às suas próprias informações proprietárias de importância semelhante.

(b) Você reconhece que o uso não autorizado ou divulgação de Informações confidenciais pode causar danos irreparáveis à parte divulgadora. Assim, podemos buscar uma liminar imediata contra qualquer violação ou ameaça de violação desta seção 13 (Confidencialidade), e temos o direito de buscar todos e quaisquer direitos e recursos disponíveis.

(c) A monday.com pode solicitar que você exclua e/ou destrua suas Informações confidenciais e, após o recebimento de tal solicitação, você deverá confirmar imediatamente à monday.com por escrito que isso foi feito.

(d) A monday.com manterá a confidencialidade de qualquer informação que você fornecer à monday.com e que seja designada por escrito por você como confidencial no momento do fornecimento à monday.com.

14. Isenção de responsabilidade.

O Marketplace da monday.com, serviço ou qualquer recurso relacionado a ele é fornecido “no estado em que se encontra” sem nenhum tipo de garantia. A monday.com se isenta expressamente de todas as garantias, incluindo garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação.

15. Modificações

A monday.com pode modificar estes Termos, a qualquer momento e a seu exclusivo critério. O aviso de qualquer modificação por e-mail, para seu endereço conforme fornecido à monday.com, ou a publicação de uma notificação de alteração ou um novo contrato no site da monday.com, será considerada notificação suficiente para você de uma modificação a estes Termos. Se qualquer modificação destes Termos for inaceitável para você, seu único recurso será rescindir estes Termos de acordo com a Seção 10 (Prazo e Rescisão) acima. Seu uso do Marketplace da monday.com após receber tal notificação constituirá sua aceitação das modificações.

16. Direito aplicável e jurisdição.

Estes Termos e qualquer ação a eles relacionada serão regidos e interpretados pelas leis do Estado de Israel, desconsiderando qualquer princípio de conflito de leis que exija a aplicação da lei de uma jurisdição diferente. Os tribunais de jurisdição competente localizados em Tel Aviv-Jaffa, Israel, terão jurisdição e foro único e exclusivo sobre todas as controvérsias e reivindicações decorrentes de, ou relacionadas a, estes Termos. Você e nós concordamos mutuamente que a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias não se aplica a estes Termos.

17. Período de dissolução.

Todas as licenças de Usuário e assinaturas de seus Aplicativos (incluindo quaisquer períodos de suporte ou manutenção relacionados) sobreviverão à rescisão ou expiração destes Termos, e você deve continuar a disponibilizar quaisquer Aplicativos para acesso subsequente, downloads, novos downloads e reinstalações por Usuários existentes desses Aplicativos pelo período de vigência (o “Período de dissolução”). A monday.com reservar-se o direito de não efetivar o Período de dissolução caso determinemos que você violou seus compromissos com a monday.com. Você é o único responsável por informar seus Usuários do Aplicativo sobre nosso direito de descontinuar o Aplicativo, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Adendo 1 — segurança e privacidade

Você concorda em cumprir o seguinte:

Segurança:

1. O Aplicativo deve usar o TLS 1.2 ou superior para criptografar todo o seu tráfego.
2. O HSTS deve ser habilitado com uma idade mínima de pelo menos um ano.
3. O aplicativo deve autenticar e autorizar todas as solicitações.
4. O aplicativo não deve coletar credenciais do usuário.
5. Seu aplicativo deve armazenar tokens de API com segurança. Eles nunca devem ser registrados, armazenados em código do lado do cliente e repositórios públicos, ou disponibilizados para usuários finais.
6. Solicite apenas os escopos OAuth necessários para o uso documentado do aplicativo.
7. Não busque nem armazene dados não necessários para o uso do aplicativo documentado publicamente.
8. Cookies de rastreamento (e semelhantes) que rastrearão usuários fora do escopo do aplicativo devem exigir o consentimento do usuário.
9. Os certificados HTTPS devem ser válidos e ter uma data de validade de pelo menos 1 ano a partir da data de envio do aplicativo.
10. Você deve ser o proprietário do nome de domínio que usa para o aplicativo, política de privacidade do aplicativo, suporte e URLs da página de destino ou obter a permissão apropriada do proprietário do nome de domínio.

Privacidade:

1. Seu aplicativo nunca entra em contato com nenhum usuário utilizando qualquer informação obtida da monday.com sem o consentimento explícito e específico desse usuário para fazê-lo.
2. Seu aplicativo coleta dados pessoais para propósitos específicos, explícitos e legítimos e mantidos por não mais do que o necessário para fins de processamento.
3. Você sempre poderá demonstrar conformidade com todos as leis e normas de privacidade pertinentes.
4. Você deve enviar um link para sua política de privacidade que deve estar em conformidade com as leis de privacidade pertinentes.
5. Você deve fornecer um mecanismo para solicitar a exclusão, o acesso e a transferência de dados pessoais.